A AMASEP tem como base principal o artigo 5º da Constituição de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069, de 13/07/1990) em seus artigos 3º, 4º, 5º, 15º, 17º 18º e 21º. Este espaço é livre para quem quiser colocar sobre sua realidade, sua situação, seus sentimentos como separada (o), com ou sem a guarda dos filhos, prestes a se separar, bem como para quem é filho de pais separados. Este momento é para você compartilhar com pessoas na mesma situação. Já existem grupos de discussão no Yahoo grupos e no Orkut com o objetivo de buscar a defesa do poder familiar, que de acordo com o novo Código Civil, a instituição “Família” ganhou um significado mais amplo. A AMASEP quer trocar experiências através de reuniões de auto-ajuda, do fórum já existente nos endereços eletrônicos acima citados, de testemunhos, etc... Esta Associação defende a idéia de que filhos de pais separados têm direito de serem criados por qualquer um de seus genitores, e promovem a participação efetiva de ambos no desenvolvimento dos filhos. A AMASEP possui Projeto de Lei sobre "Genitores Separados Ausentes na Participação da Educação e da Vida de seus Filhos” e também parabeniza àqueles que batalharam pela aprovação da “GUARDA COMPARTILHADA”, que foi sancionada pelo Presidente da República, Lei Nº11. 698/2008, e pela “ALIENAÇÃO PARENTAL”, Lei Nº 12.318/2010.
A AMASEP conta com você! Participe!
Cristiane Stellato
Advogada e Presidente da AMASEP
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